sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Aprovada por unanimidade

A aprovação dos projetos de lei cujo cumprimento incidirá na melhoria de condições salariais da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros provocou agitação no plenário da Câmara Municipal, na noite da última terça-feira, 16 de novembro, quando aplaudiram e festejaram a conquista. A ONG Viva Vila também ocupou espaço de destaque na sessão.

Na primeira meia hora da sessão Adelita Lobão S. Lencini ocupou a tribuna para falar dos 10 anos de criação da ONG Viva Vila e agradecer os apoios e a confiança da Prefeitura para que hoje milhares de crianças estejam matriculadas nos cursos de música, dança e teatro geridos pela entidade.

Apenas a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal, com quatro emendas e duas subemendas, não provocou manifestação dos guardas municipais com presença maciça na Câmara, mas a emenda que antecipou para 1º de abril o início da aplicação das diretrizes estabelecidas no projeto sim. 

O projeto foi aprovado por unanimidade depois de extensos discursos dos vereadores, que cumprimentaram a categoria pela conquista. Mas ficou pendente a proposta do vereador Arnaldo Carvalho Pinto para que a aplicação do que determina o projeto, inclusive o aumento de salários, não fosse em 1º de maio. “Isso porque nesta data estaremos dentro do período eleitoral e poderá ser difícil a aplicação”, justificou. 

Concomitantemente a este pronunciamento, o vereador Moufid Doher propôs o envio de um ofício ao prefeito João Afonso Sólis, Jango, formalizando a proposta. Todavia, o secretário municipal de Trânsito e Segurança Sérgio Pereira da Silva, que também responde pela Secretaria de Governo, presente à sessão, telefonou ao prefeito e retornou com a autorização para que outra emenda fosse acrescentada ao projeto, para que a nova lei entre em vigor no dia 1º de abril. A sessão foi interrompida para elaboração da emenda. 

Na volta aos trabalhos, o projeto e a emenda foram aprovados sem discussões. Após a aprovação do projeto, os guardas estouraram artifícios de papel brilhante, cujos estouros surpreenderam os presentes.

Os demais projetos foram também aprovados por unanimidade, inclusive o que trata da celebração de convênio da Prefeitura com a Secretaria de Segurança Pública do Estado visando a gratificação dos policiais militares em atividade delegada.

Segundo consta no Regimento Interno da Câmara, todos os projetos desta sessão se enquadram na votação de turno único, de forma que não haverá segundo turno, e já podem ser sancionados e publicados.

A sessão foi encerrada por volta das 23h30.


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